jusbrasil.com.br
17 de Outubro de 2019

Questões de Direito Penal sobre filmes e séries

Chega de Caio, Tício e Mévio...

Igor Cesar Sampaio, Estudante de Direito
Publicado por Igor Cesar Sampaio
há 11 dias

Resultado de imagem para professor la casa de papel

Ao que tudo indica, os professores e examinadores não têm sido muito criativos no momento de elaborar questões para seus alunos/examinados. Com o intuito de tentar tornar interativo o processo de aprendizagem de alunos no Direito, trouxe cinco questões que eu mesmo elaborei sobre temas que gosto, a título de exemplo.

Ressalto que é possível fazer questões sobre qualquer assunto, e penso que conectar temas de direito com ficção e cultura pop é uma excelente maneira de atrair a atenção do aluno/examinado.

Ninguém merece a padronização do "Caio, Tício e Mévio". Claro que o intuito das questões é sempre aferir o conhecimento de quem está resolvendo a questão, mas entendo que a ausência de criatividade nos enunciados torna tudo ainda mais maçante.

É cediço que criar uma relação entre o tema estudado e algo do seu interesse é uma excelente forma de fixá-lo. Assim, por que não utilizar o seu conhecimento sobre "cultura inútil" (que é muito mais fácil de memorizar) para incrementar o aprendizado da "cultura útil" e unir o útil ao agradável?

Abaixo deixo alguns exemplos... (Gabarito ao final)


1. (Seriado: Chaves) Na Vila do Senhor Barriga, Chaves foi informalmente acusado por Dona Florinda de ter cometido crime de furto. Ouviu, por mais de uma vez, a senhora referir-se a ele como “Ladrão!”. Ocorre que em nenhum momento ela se dirigiu à delegacia para informar à autoridade policial sobre o fato e apresentar Chaves como potencial autor do delito. Assim, sentindo-se humilhado com os comentários, Chaves junta suas coisas e se retira da Vila.

Com base na situação relatada, assinale a alternativa correta:

a) Dona Florinda, em relação a Chaves, praticou contravenção penal tipificada como calúnia, visto que imputou a Chaves falsamente fato definido como crime.

b) Chaves, ao se retirar da Vila, aumentou a suspeita de Dona Florinda, que agora pode declarar a autoridade policial que ele se encontra foragido.

c) Dona Florinda praticou conduta tipificada como difamação, pois ao se referir a Chaves, em público, como “Ladrão!”, ofendeu a sua honra objetiva.

d) Dona Florinda, em relação a Chaves, praticou conduta tipificada como calúnia, visto que imputou a Chaves falsamente fato definido como crime. Entretanto, admite-se a exceção da verdade se ela provar que Chaves de fato furtou a coisa.

2. (Filme: Batman Begins) Bruce Wayne, famoso empresário do ramo tecnológico, nutrindo sentimento de vingança e inconformismo em relação ao assassinato de seus pais e da impunidade que havia em sua cidade, decide tornar-se a justiça do local. Para isso, compra máscara, armadura e armas, e começa a perseguir e combater criminosos, aplicando punições conforme julga conveniente.

Acerca do comportamento de Bruce Wayne, assinale a alternativa correta:

a) o enunciado trata sobre a heterotutela, situação excepcional que atribui a qualquer pessoa da sociedade o direito de dar voz de prisão em flagrante delito.

b) trata-se da autotutela, que só é admitida em matéria penal, sendo punida pelo tipo conhecido como “exercício arbitrário das próprias razões”.

c) trata-se da autotutela, que em regra não é admitida em matéria penal, sendo punida pelo tipo conhecido como “exercício arbitrário das próprias razões”.

d) refere-se a autocomposição, modalidade de resolução de conflitos que permite o exercício arbitrário das próprias razões.

3. (Série - Netflix - La Casa de Papel) Sergio Marquina, conhecido no mundo do crime como “Professor”, arquitetou invasão à Casa da Moeda do Brasil. Na ocasião, induziu oito agentes, mediante paga ou promessa de recompensa, a entrar sorrateiramente no prédio e, de forma engenhosa, subtrair elevada quantia de dinheiro. Posteriormente, todos os agentes, inclusive Sergio Marquina, que não participou da execução material do crime, foram encontrados pela Polícia.

No que diz respeito à dosimetria da pena de Sérgio Marquina:

a) será agravada em razão da promoção/organização, por ter sido o mentor da execução, embora nela não tenha participado; e por ter, mediante paga ou promessa de recompensa, induzido oito pessoas a praticarem o delito.

b) será aumentada em razão da promoção/organização, por ter sido o mentor da execução, embora nela não tenha participado; e por ter, mediante paga ou promessa de recompensa, induzido oito pessoas a praticarem o delito.

c) não poderá ser agravada, pois a pena aplicável ao concurso de pessoas já atinge o máximo permitido para a segunda fase da aplicação da pena, não podendo, nesta fase, serem ultrapassados os limites da pena cominada.

d) não poderá ser agravada nem aumentada, pois a organização do crime é condição que qualifica o tipo penal.

4. (Animação e HQ - A Piada Mortal - Batman) Coringa, sociopata temido na cidade que cumpria medida de segurança no Asilo Arkham, foge do local e se dirige até a casa de um dos seus desafetos, o comissário Gordon. Lá, encontra a filha dele sozinha. Visando causar sofrimento ao comissário, efetua um disparo que atinge a região do cóccix da garota, deixando-a paraplégica. Não satisfeito, percebendo a sua vulnerabilidade, decide praticar conjunção carnal forçada com ela.

Acerca do que foi relatado, é possível afirmar que os crimes foram praticados em:

a) concurso material

b) concurso formal próprio

c) continuidade delitiva

d) concurso formal impróprio

5. (Filme: Tróia) Aquiles, notável guerreiro grego, visando vingar o assassinato de seu primo Pátroclo, se dirige até Tróia para acertar as contas com Heitor, o então assassino. Chegando lá, desafia o sujeito para um duelo. Após alguns segundos de combate, Aquiles atinge Heitor com a espada, causando-lhe lesão corporal grave que o deixa debilitado. Insatisfeito, amarra o seu corpo, ainda vivo, a uma carroça e o arrasta até o acampamento de seu exército, onde ele enfim falece.

Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta acerca do lugar do crime:

a) conforme o CPB, o lugar do crime será Tróia, pois foi adotada a Teoria da Atividade.

b) considera-se lugar do crime onde se deu o resultado, ou seja, no acampamento do exército.

c) o lugar do crime é onde ocorreu a ação e onde se deu o resultado, conforme a Teoria da Ubiquidade, adotada pelo Código Penal brasileiro

d) de acordo com as disposições do Código Penal, o lugar do crime será onde ocorreu a ação, salvo se outro for o lugar da omissão.

-

Gabarito: D, C, A, A, C

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)